A qualificação dos profissionais do Departamento de Pessoal e áreas afins é de fundamental importância para a empresa racionalizar os procedimentos na área trabalhista e previdenciária, não só para assegurar o atendimento da complexa legislação, bem como para administrar conflitos e minimizar os elevados custos de ações trabalhistas e de punições do Fisco gerados nessa área quando mal operacionalizada, nomeadamente nas empresas de elevada incidência de mão-de-obra nos custos operacionais.
Este curso, objetivo e prático, propiciará às empresas uma excelente oportunidade de qualificação, com um profissional experiente e que vive o dia-a-dia das Rotinas Trabalhistas em várias empresas.
2. OBJETIVOS
Fornecer aos profissionais que atuem ou pretendam atuar na área de Recursos Humanos / Departamento Pessoal, a oportunidade de adquirir/atualizar os conhecimentos sobre a interpretação da Legislação Trabalhista e Previdenciária e a sua respectiva aplicação prática. Ensinar as técnicas para a solução dos problemas do dia-a-dia do trabalho do Departamento de Pessoal.
3. PÚBLICO ALVO
Gerentes, coordenadores, assistentes e demais profissionais que atuam ou pretendam atuar em Departamento de Pessoal. Advogados e demais profissionais ligados à administração de Recursos Humanos.
4. PROGRAMA – PRINCIPAIS TÓPICOS ABORDADOS
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.. Processo de admissão de pessoal;
.. Contrato de trabalho por tempo determinado e indeterminado;
.. Contrato de experiência;
.. Conceito e Cálculo de insalubridade, periculosidade, vale transporte,
horas extras, adicional noturno,faltas, DSR, feriados, gratificações,
etc.;
.. Jornada de trabalho e intervalos, apuração das horas extras, adicional
noturno, faltas e desconto do descanso semanal remunerado;
.. Calculo do INSS, FGTS e IRRF;
.. Conceito e Cálculo de férias simples, férias coletivas, abono
pecuniário, 13º salário, rescisão de contrato e GRRF;
.. Calculo de médias para aviso prévio, férias e 13º salário;
.. Elaboração e conferência da folha de pagamento;
.. Auxílio doença, acidente, licença maternidade, auxílio reclusão e
salário família;
.. Noções de Segurança e Medicina no Trabalho, notadamente CIPA,
PCMSO, LTCAT e PPP;
.. Autônomos: retenção de INSS e calculo da cota patronal;
.. Salário In natura, transferência e promoção de funcionários;
.. As últimas alterações da Legislação Trabalhista.
5. METODOLOGIA
Curso com exposição dialogada e interativa, mas essencialmente prático. Os temas serão apresentados e discutidos de forma prática e no mesmo modelo da aplicação pelos participantes em suas empresas.
